Data de Envio | Setor | Ato |
16/10/2015 14:10
| DP | |
16/10/2015 12:44
| DCM | |
15/10/2015 15:43
| DEX | Informação nº 6704/2015 - |
05/10/2015 10:54
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1803/2015 - |
03/09/2015 17:58
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2015 - |
03/09/2015 17:58
| STP | Despacho Processual Diverso nº 175/2015 - |
24/06/2015 08:55
| GCDA | |
25/05/2015 12:48
| SMPjTC | Parecer nº 6604/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Umuarama. Contas irregulares. Pelo provimento parcial, reformando-se o Acórdão 1183/15 - 1SC a fim de que sejam julgadas regulares com ressalva, com recomendação. |
15/05/2015 11:43
| DAT | Parecer nº 73/2015 - Recurso de Revista. Ausência de certidão liberatória do Tribunal de Contas na formalização de transferência voluntária. Demonstração documental da regularidade da entidade tomadora perante esta Corte. Pelo provimento parcial. |
11/05/2015 10:31
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 745/2015 - |
11/05/2015 10:22
| DP | Informação nº 6499/2015 - |