Processo 320235/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2015 10:23
Autuado em 11/05/2015 10:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4153/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2015 Acórdão   4153/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/09/2015 Acórdão   4153/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO CÉU
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Recorrente MOACIR SILVA
Interessado DALVA AMELIA DANTAS
Interessado IVONE URBANSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2015 10:22 92441/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1803/2015
16/09/2015 1204 Acórdão nº 4153/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 03/09/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 745/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5538/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2015 14:10 DP  
16/10/2015 12:44 DCM  
15/10/2015 15:43 DEX Informação nº 6704/2015 -
05/10/2015 10:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1803/2015 -
03/09/2015 17:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2015 -
03/09/2015 17:58 STP Despacho Processual Diverso nº 175/2015 -
24/06/2015 08:55 GCDA  
25/05/2015 12:48 SMPjTC Parecer nº 6604/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Umuarama. Contas irregulares. Pelo provimento parcial, reformando-se o Acórdão 1183/15 - 1SC a fim de que sejam julgadas regulares com ressalva, com recomendação.
15/05/2015 11:43 DAT Parecer nº 73/2015 - Recurso de Revista. Ausência de certidão liberatória do Tribunal de Contas na formalização de transferência voluntária. Demonstração documental da regularidade da entidade tomadora perante esta Corte. Pelo provimento parcial.
11/05/2015 10:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 745/2015 -
11/05/2015 10:22 DP Informação nº 6499/2015 -

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